Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Turnos de revezamento. Salário-hora. Percepção da sétima e oitava horas como extraordinárias. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Citação epistolar. Agência bancária pertencente ao mesmo grupo econômico. Validade. Doença preexistente. Má-fé não comprovada.